Programa Pé-de-Meia: secretarias de educação têm até o próximo dia 25 para aderir
Por Goodanderson Gomes Publicado em 20/02/2024
O prazo para a subscrição do compromisso das redes de ensino com o Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo (25). O compromisso abarca as redes de ensino federais, estaduais, municipais e distrital. Este programa, concebido pelo governo federal, atua como uma espécie de reserva que estimula os estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio.
Os procedimentos, por sua vez, devem ser realizados pelas secretarias de Educação, utilizando o módulo “Pé-de-Meia” do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Ao subscrever o termo, as autoridades designam os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos ao Ministério da Educação (MEC).
Tal cooperação entre os sistemas de ensino possibilitará que os alunos matriculados acessem o incentivo financeiro-educacional, conforme detalhado pela pasta.
Ao efetuar a matrícula no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá R$ 200 em sua conta poupança. Com a comprovação de frequência, terá direito a receber R$ 1,8 mil ao longo do ano, distribuídos em nove parcelas de R$ 200.
Somando-se aos R$ 200 da matrícula, os valores atingem a cifra de R$ 2 mil anuais. Concluindo a última série do ensino médio, o “terceiro ano”, o aluno receberá mais R$ 3 mil em sua conta poupança, equivalente a R$ 1 mil por série. Aqueles que forem participar do Enem receberão R$ 200. Portanto, se o estudante cumprir todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos, ele receberá um total de R$ 9,2 mil.
Contudo, esses recursos serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, podendo ser do tipo poupança social digital. Ou seja, não poderão ser movimentadas livremente.
O programa é destinado a jovens de baixa renda que estejam regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e que sejam oriundos de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
* Com informações da EBC – Agência Brasil
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